Agravo de instrumento do reclamante.

Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Recurso ordinário. Prazo. Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção.

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.

FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Privatização. Empregado contratado originariamente sem concurso público. Sucessão. Convalidação do ato.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Banco Santander Meridional. Prescrição.

Diferenças de complementação de aposentadoria.

Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo ao adicional de periculosidade, ante a constatação de contrariedade, em tese, da Súmula 364, I/TST. Agravo de instrumento provido.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da

Recurso de embargos na vigência atual do art. 894, II, da CLT. Acidente de trabalho. Dano moral. Responsabilidade objetiva.

disparos de arma de fogo, vindo a falecer no local de trabalho.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.